“Debater pontos comuns às agendas regulatórias entre Portugal e Brasil no setor de rádio e TV”

Flávio Lara Resende | Presidente da ABERT

Lisboa/Minho Digital | “Debater pontos comuns às agendas regulatórias dos dois países no setor de rádio e TV”. É este um dos objetivos centrais do primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão, que reunirá, em Lisboa, no próximo dia 13, empresários de rádio e TV, autoridades políticas e renomadas personalidades da radiodifusão brasileira e portuguesa, num evento organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX).

A nossa reportagem conversou com Flávio Lara Resende, presidente da ABERT, que explicou como decorre a organização do certame, sublinhou o que está previsto em termos de programação e comentou como os dois países poderão dialogar sobre temas comuns num dia em que se celebra o Dia Mundial do Rádio nas instalações da Casa da América Latina na capital portuguesa.

Esta iniciativa marcará também a homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, o bicentenário da Independência brasileira e os 60 anos da ABERT, e contará com palestras e debates sobre temas de interesse do setor de radiodifusão dos dois países.

Qual o objetivo do evento em Lisboa?
O primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão tem como objetivo debater pontos comuns às agendas regulatórias dos dois países no setor de rádio e TV. Temas como a contribuição do rádio para o desenvolvimento económico, social e cultural do Brasil e Portugal; a resiliência do meio diante do vídeo e, mais recentemente, das novas tecnologias e internet; o volume de investimentos publicitários no rádio estarão no primeiro painel.

No Brasil, o rádio completou 100 anos das primeiras transmissões oficiais em 7 de setembro de 2022 e se mantém como um dos meios de informação e entretenimento mais confiáveis, o que se consolida a posição entre os preferidos pelos ouvintes de todas as faixas etárias.

“Os debates também terão como foco a competição na indústria de mídia e a necessidade de regras simétricas no enquadramento legal das ‘empresas de tecnologia”

Os debates também terão como foco a competição na indústria de mídia e a necessidade de regras simétricas no enquadramento legal das ‘empresas de tecnologia’, que atuam no setor de produção e distribuição de conteúdo e auferem receitas por meio do mercado publicitário, à semelhança dos veículos de comunicação, mas sem observar normas afeitas ao setor; além das novas regras da União Europeia (UE) que regulamentam os serviços digitais e os desafios para implementação das normas por Portugal.

Um dos painéis abordará ainda os avanços nas discussões no Brasil e em Portugal sobre as experiências internacionais de regulamentação da remuneração jornalística pelas plataformas de internet e a necessidade de um entendimento global envolvendo governos democráticos, organizações jornalísticas e grandes empresas digitais para concretizar com mais celeridade as regras para remuneração do jornalismo profissional pelas big techs.

Por que Portugal foi o país escolhido para a realização deste evento?
Os vínculos históricos e culturais unem Brasil e Portugal e Lisboa foi escolhida para sediar o primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão para, juntos, os dois países celebrarem momentos importantes, como os 100 anos do rádio no Brasil, o bicentenário da Independência brasileira e os 60 anos da ABERT, além de possibilitar a troca de experiências com um país da UE.

Como esta iniciativa pode auxiliar na aproximação entre Brasil e Portugal?
Além dos vínculos histórico-culturais, Brasil e Portugal têm agendas regulatórias comuns que merecem atenção, e um debate sobre o setor pode ser bastante produtivo para ambos. É uma união de esforços que irá aproximar ainda mais os dois países.

Sendo esta a primeira edição, há já calendarização de outros eventos?
A ideia foi lançada e a intenção é que, pelo menos a cada dois anos, Brasil e Portugal possam se reunir para um balanço e atualização das medidas adotadas, traçando novas perspectivas para o setor de radiodifusão.

Quais as expetativas da Associação em relação ao evento em Lisboa?
Um debate bastante produtivo que ajudará a traçar novas perspetivas para o setor de rádio e TV.

Que autoridades do Brasil e de Portugal estarão presentes?
Confirmaram participação o ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, o conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia, Ricardo Castanheira, o representante da SOFID (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento), António Rebelo de Sousa, o reitor do Santuário do Cristo Redentor/Brasil, Padre Omar, o ex-CEO da Porta dos Fundos, Christian Rôças, e o presidente do Grupo Impresa e ex-primeiro ministro de Portugal, Franciso Pinto Balsemão, além de representantes de emissoras de rádio e TV dos dois países.

Qual o papel da Funcex no evento?
A parceria com a Funcex foi fundamental para a realização do evento da ABERT em Lisboa, primeiro encontro internacional 100% promovido pela Associação. Foram necessárias algumas visitas do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, e do diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, a autoridades dos dois países, além de muitas reuniões on-line para fecharmos uma programação que represente a importância das duas entidades e atenda às demandas da radiodifusão nos dois países. A Funcex esteve sempre presente a essa agenda.

Brasil e Portugal discutiram radiofonia e comunicação em Lisboa no dia mundial do rádio
Autoridades brasileiras e portuguesas defenderam uma maior integração em termos de comunicação social, no caso do rádio, durante o primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão, que reuniu, em Lisboa, no último dia 13, nas instalações da Casa da América Latina, empresários de rádio e TV, autoridades políticas e renomadas personalidades da radiodifusão dos dois países, num evento que foi organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX). Dentre os objetivos do certame, estava o debate de “pontos comuns às agendas regulatórias dos dois países no setor de rádio e TV”.

Flávio Lara Resende, presidente da ABERT, destacou que existem temas que merecem atenção, como a contribuição do rádio para o desenvolvimento económico, social e cultural do Brasil e Portugal, a resiliência do meio diante do vídeo e, mais recentemente, das novas tecnologias e internet, além do volume de investimentos publicitários no rádio. “Os vínculos históricos e culturais unem Brasil e Portugal e Lisboa foi escolhida para sediar o primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão para, juntos, os dois países celebrarem momentos importantes, como os 100 anos do rádio no Brasil, o bicentenário da Independência brasileira e os 60 anos da ABERT, além de possibilitar a troca de experiências com um país da UE”, finalizou Flávio Lara Resende.

“Os vínculos históricos e culturais unem Brasil e Portugal e Lisboa foi escolhida para sediar o primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão”

Por sua vez, o advogado luso-brasileiro Bruno Gutman, que é um dos diretores da FUNCEX na Europa, acredita que esta iniciativa possibilitou “aprofundar as relações luso-brasileiras, seja entre empresas, instituições e entidades governamentais, não apenas para um evento pontual, mas para o diálogo diário e permanente entre todos esses agentes, através do suporte da FUNCEX e da FUNCEX Europa, já que temos escritórios, funcionários e diretores em ambos os países”.

Durante o evento, emissoras de rádio e de TV dos dois países iniciaram conversações sobre o intercâmbio de conteúdo entre os dois países, numa clara aposta na lusofonia. A nossa reportagem sabe que Higor Esteves, um dos diretores da FUNCEX Europa, conversou sobre este tema com responsáveis pela RDP Internacional e pela RDP África.

Entidades participantes
Estiveram presentes o ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, o conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia, Ricardo Castanheira, o representante da SOFID (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento), António Rebelo de Sousa, o reitor do Santuário do Cristo Redentor/Brasil, Padre Omar, que defendeu o papel do turismo religioso na conexão entre Brasil e Portugal, o presidente do Grupo Impresa e ex-primeiro ministro de Portugal, Francisco Pinto Balsemão, além de representantes de emissoras de rádio e TV dos dois países, entre muitos outros nomes, como Fabiano de Abreu, presidente da Associação de Integração da Comunidades Luso-Brasileira.