AECT Rio Minho inaugura ciclo europeu de encontros sobre os desafios das re-giões de fronteira

Os dias 16 e 17 de novembro dentro do programa euro-peu Border Regions Peer Exchange on Solving Border Obstacles

Caminha | O território transfronteiriço do Rio Minho acolhe, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira das dez visitas do programa europeu Border Regions Peer Exchange on Solving Border Obstacles. A iniciativa da Comissão Europeia, através da DG REGIO, é coordenada pela Fundación CEER, com o apoio da LEX GLOBALMINDS, e promove a troca de experiências sobre obstáculos à cooperação entre regiões de fronteira.

A seleção do AECT Rio Minho para inaugurar este ciclo, que percorre diferentes territórios europeus até janeiro de 2027, dá projeção ao trabalho desenvolvido na região e abre espaço ao contacto com outras práticas de cooperação. O programa prevê envolver até 100 participantes e culmina numa publicação europeia que reúne conhecimentos e experiências das dez visitas.

Sob o tema “Minho River Natura 2000 – Boosting Cross-border Multi-level Go-vernance”, o encontro reúne representantes de entidades de Portugal, Itália, Es-lovénia, Albânia, Hungria, Estónia e Polónia, entre outros países, ligados a ad-ministrações públicas, universidades, autoridades ambientais e organismos de cooperação territorial.

No centro do debate está a gestão dos espaços da Rede Natura 2000 nas duas margens do Rio Minho. Apesar de partilharem o mesmo património natural, Por-tugal e a Galiza dispõem de estruturas administrativas e procedimentos distin-tos. O caso analisado pela iniciativa b-solutions identificou dificuldades na arti-culação entre autoridades, na aplicação das regras de proteção ambiental e na partilha de informação.

O programa começa a 16 de novembro, no Aquamuseu do Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, com a apresentação do território e dos obstáculos identifica-dos, seguida de uma visita de campo. No dia 17, em Valença, as sessões inci-dem sobre competências institucionais, mecanismos de coordenação e o per-curso entre o diagnóstico e a aplicação das recomendações.

O debate conta com contributos do Aquamuseu do Rio Minho, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Dirección Xeral de Patri-monio Natural e da Consellería de Medio Ambiente e Cambio Climático da Xun-ta de Galicia, além de consultores portugueses e galegos ligados à primeira e à segunda fases do caso b-solutions. A partilha com participantes de outras re-giões europeias acrescenta perspetivas sobre problemas semelhantes e possí-veis respostas.

Para o AECT Rio Minho, acolher a primeira visita deste programa europeu cons-titui uma oportunidade para reforçar a cooperação institucional, aprofundar o diálogo com outros territórios e contribuir para a identificação de soluções con-juntas para desafios transfronteiriços. A iniciativa insere-se no trabalho desen-volvido pelo AECT Rio Minho para promover uma governação mais articulada e eficaz, assente na cooperação entre as entidades responsáveis pela gestão e proteção dos espaços naturais partilhados.

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