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Cada vez menos nos.

Convencidos da escassa relevância dos Colégios, com outros colegas e com o apoio do Observatório de Direitos Civis Esculca, decidimos criar uma associação jurídica profissional, vinculando-nos na ADE (Associação de Advogados Democratas Europeus, com representação em praticamente todos os Estados e incluso algumas nacionalidades sem Estado, da EU; hoje presente no Proces), da que fui um dos vice-presidentes em representação de Galiza, que tivemos uma vida ativa em defesa dos direitos e liberdades da cidadania e dos povos, mas que finalmente, com a crise econômica, rematou esmorecendo. Os Tribunais tampouco são neutrais e igualmente entorpecem a escolha idiomática que podamos fazer os advogados que optamos polo galego; não podem impedir seu uso, mas qualquer escusa é boa para rejeitar o escrito; qualquer gralha ortográfica (e refiro-me a só gralhas) serve para desqualificar o escrito e inadmiti-lo, mentras que todo tipo de gralhas ortográficas no texto em castelhano passam sem problema.

Se quadra desviei-me. Volvendo ao ato. Só resultava autocomplacente a defesa que se realizava do próprio Colégio e mais da Justiça. No momento atual, com o desprestigio que arrasta a Justiça neste verdadeiramente pavero Reino, com todas as ingerências do executivo com todos os comentários indiscretos de juízes e de políticos sobre juizes, com todas as sentenças do mesmo Alto Tribunal contrapostas, com todas as discordâncias com os critérios jurídicos da UE, seria oportuno o incensário de parabéns? Que seguridade ou sensibilidade pode oferecer á cidadania a Justiça que referenda a pose ilegítima da família do Ditador de elementos do patrimônio histórico e artístico de Catedral da Compostela? Há poucos dias, na TV 6ª, passavam uma reportagem de uma associação chamada AFAL á qual a Fiscalia e os Tribunais atribuíam a representação e disponibilidade do patrimônio de enfermas de Alzheimer multimilionárias, incluso em contra da existência de familiares diretos que solicitavam assumir tal representação com a conformidade do resto de familiares; despojadas da sua relação familiar a referida Associação despojou-as também de seus bens em uma grande estafa que ainda se tramita nos tribunais, estafa na que tivo muito que ver uma Fiscalia complacente e uns tribunais pouco diligentes que ignoravam toda a atuação delitiva (falsidade, estafa, suplantação de assinaturas, vendas ilegais, etc) do representante e defensor que eles, mediante sentença, haviam atribuído aos pobres e riquíssimos enfermos, que finalizavam seus dias na ruina total e sem nada que transmitir a seus descendentes.

Já não sei qual das muitas opiniões que se verteram naquele ato colegial foi a mais surpreendente, tal vez a do simpático acolhimento das limitações a três minutos que alguns juízes impõem ao advogado para seu informe final e que limita gravemente o direito e liberdade de defesa do seu cliente, limita a possibilidade de artelhar um argumentario adequado e reduze incluso o próprio conhecimento polo juiz das razões que podem existir nas partes litigantes; nenhuma protesta ante semelhante amputação de direito (sem prejuízo de admitir que todo informe tem um limite que reside na não repetição de argumentos e na não alegação dos que não tenhem relação com o caso) Penso que a advocacia tem muito que reflexionar, que tem que recuperar a sua verdadeira missão na sociedade, vencer as aparências nas que se envolve, prestigiar a profissão, enfrentar-se á Administração de justiça quando é preciso e comportar-se como verdadeiros defensores da justiça e dos direitos e liberdades das gentes e dos povos, sem discriminações; serão capazes de faze-lo os arcaicos e submissos Colegios de Advogados atuais? Rosa Luxemburgo dizia que a liberdade sempre foi e segue a ser a liberdade para aqueles que pensam diferente, e essas são as liberdades que devem prevalecer na advocacia.

Os assistentes saírem encantados do ato. Vinho e acepipes e bom companheirismo. Sem remorso.

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Advogado. Ourense - Vigo - Porto
Publicado o 1 Mar 2019.
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