“Relações transfronteiriças nunca foram tão boas”

Manoel Batista | Presidente da Câmara de Melgaço e da Comunidade do Alto Minho
Manoel Batista, 56 anos de idade, foi recentemente eleito, pelo PS, presidente da Câmara de Melgaço para o 3º mandato.

Manoel Batista, 56 anos de idade, foi recentemente eleito, pelo PS, presidente da Câmara de Melgaço para o 3º mandato, ou seja, para mais quatro anos. Com maioria absoluta no executivo camarário, Assembleia Municipal e nas 13 juntas de freguesia do concelho. Anteriormente, tinha já sido vice-presidente da autarquia. Também acaba de ser eleito presidente da comunidade de municípios que abrange os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo (CIM Alto Minho).

Altifalante maior que a Torre de Igreja
Foi uma eleição que, pelos números, mostra que não há grande contestação ao seu executivo?
Os números traduzem uma confiança da população na gestão que temos feito, uma vontade de continuar um projeto que considero ser muito válido para o município e o vai deixar em condições de desenvolvimento importantes e boas.

Mas pressão há sempre! Quando está na vida pública, seja em que papel for, o autarca está sempre sujeito a ela.

“Hoje estamos sujeitos à pressão que, do ponto de vista democrático, acontece nos órgãos, mas estamos muito mais sujeitos às redes sociais”

Hoje estamos sujeitos à pressão que, do ponto de vista democrático, acontece nos órgãos, mas estamos muito mais sujeitos às redes sociais que, permanentemente, questionam e põem em causa e, por vezes, são mesmo desrespeitadoras, daquilo que são os princípios da democracia e de respeitabilidade pública dos órgãos. Mas esta é a realidade social que vivemos, que era urbana (acontecia nos nossos espaços urbanos: cafés, conversa de rua, etc.) e passou para o digital.

O altifalante da igreja é hoje a rede social. Que não é do tamanho do altifalante, más da torre da igreja. Para bem e para o mal.

Nos últimos censos, este ano, os resultados de Melgaço não são muito animadores. A população continua a diminuir!
Os números do país não são animadores dos municípios do Alto Minho não são animadores; os nossos, porventura, serão aqueles que até expressam esse menor ânimo de forma mais condensada e forte, mas… é a realidade. Ninguém, nem na tutela, nem na governação mais regional, nem na governação local, pode ter a atitude daquela célebre imagem de quando alguém se começa a despistar, em vez de controlar o carro, deita as mãos à cabeça.

A atitude tem de ser a de encontrar políticas que sejam capazes de, com o tempo, não do dia para a noite, não para amanhã, serem capazes de reverter ligeiramente essa tendência e consolidar um grupo populacional diferente do atual que nos permita fazer economia no território. Que gere um dinamismo social diferente, que traga aos territórios uma outra forma de se entenderem e fazerem.

Agora temos o paradigma dos nómadas digitais que podem trabalhar a partir de qualquer ponto… Melgaço pode ser um deles!
Há isso e há mais. A descoberta da 3ª geração de emigrantes de que hoje são capazes de ter tão boa ou melhor qualidade de vida em Melgaço ou outro qualquer ponto do Alto Minho, relativamente à que têm, por exemplo, em Paris ou nos arredores. Tive oportunidade de conversar com alguns recentemente, quando fiz uma deslocação. Percebi que as gerações mais novas estão com vontade de regressar, que há aqui oportunidades.

Depois, quando formos capazes de colocar no nosso território empresas, sobretudo com valor acrescentado, que vão buscar gente com formação, até superior, para trazer para o nosso território… Não há região nenhuma que tenha feito tão bem esse trabalho nos últimos anos quanto o Alto Minho; estamos muito cientes de que podemos por aí ter uma nova composição demográfica no nosso território.

A questão dos nómadas… sim, é importante e vamos tendo nota de que começam a chegar pessoas dessas. Ainda recentemente um presidente de Junta me dizia que, na sua freguesia, tem um casal com dois filhos. Veio do Canadá, comprou uma casa em Melgaço pela net, está instalado e trabalha remotamente a partir dessa freguesia porque nesta já há fibra ótica e a pessoa tem capacidade de estar ligada ao mundo inteiro, fazer o seu trabalho a partir daqui.

“Monção e Melgaço afirmaram-se e têm um caminho consolidado feito, têm produtos de grande qualidade”

A sub-região, por excelência, do Alvarinho está em Monção e Melgaço. Aqui tem-se assistido a um acréscimo na exploração deste, de plantações e empresas. Quais as perspetivas neste setor agora que se pode produzir em qualquer outro local que não apenas nestes concelhos? Houve uma grande polémica, mas, agora, pensando mais à distância…
A casta sempre se cultivou em vários pontos do mundo. Percebe-se que tem aqui o seu berço, o seu terroir, é natural que tenha nascido cá, nesta zona, de um lado e outro da fronteira. Depois desta luta toda e durante este processo de consolidação da região Monção/Melgaço, de 2014 a esta parte, todos nós e os que nos apreciam a partir de fora, os grandes homens da vinha e do vinho, temos noção de que não vai ser problema porque Monção e Melgaço afirmaram-se e têm um caminho consolidado feito, têm produtos de grande qualidade, estão nas suas empresas e nos seus produtores a crescer em quantidade, mas, sobretudo, em valor. Alguém de uma empresa de Melgaço me dizia, estes dias, que estava a crescer este ano 10 por cento em faturação quando apenas tinha crescido 1% em volume; estamos aqui a verificar claramente este caminho, que é o adequado para Monção e Melgaço, de, sobretudo, crescermos em valor.

Estamos a crescer na faturação sem que o volume se altere muito. É a afirmação da qualidade e do valor. Não tenho dúvidas que Monção e Melgaço, na sua região, poderão ter, como dizem os nossos amigos madrilenos, o céu como horizonte.

Com percurso acima do feito pelo Minho
Melgaço tem também uma nova zona industrial, em Alvaredo. Qual o ponto da situação?
Todos os territórios almejam a indústria e o Minho tem feito um grande percurso, o Alto Minho tem feito um percurso que está acima do feito pelo Minho na sua totalidade do ponto de vista industrial.

Melgaço tem, há quatro anos, um projeto para uma nova zona empresarial. Estamos com a 1ª fase de terraplenagem e começou já a obra das infraestruturas, com procura por parte das empresas. Temos a 1ª fase com esgotamento da procura. As empresas não estão lá porque estamos a fazer obra, mas em 2022 começarão a construir na zona empresarial de Alvaredo e já temos, inclusive, uma empresa para a 2ª fase. Estamos a comprometer solo nesta, que não está em trabalhos, para uma empresa que se quer instalar cá.
Perante essa procura, estamos a lançar a Declaração de Utilidade Pública (DUP), para a 2ª e 3ª fase. Em abril, na Assembleia Municipal, queremos ter a DUP para utilizar o terreno da 2ª e 3ª fase (1º fase com 8 hectares e mais 5 de acolhimento, a 2ª e 3ª fase terão mais de 16/17 hectares, 15 dos quais de acolhimento de empresas).

Melgaço tem a Escola Superior de Desporto e Lazer (IPVC). Mas há dificuldades no alojamento dos estudantes, cerca de meio milhar!
Uma boa dificuldade, embora seja um constrangimento. Há três projetos que estão em cima da mesa, um mais adiantado – com a recente assinatura de um protocolo, na presença do ministro da Educação, que permite ao IPVC, em colaboração com a Câmara, utilizar de forma inteira a Pousada da Juventude para alojamento de estudantes (está a ser utlizada, mas agora será potenciada). Depois, há um projeto para um terreno e edifício nosso, a antiga escola primária de Prado, adaptado e ampliado, mas não será para mais de 15/20 alunos), e o IPVC, com a nossa colaboração, vai desenvolver um outro projeto para a criação de cerca de mais 40 quartos.

Serão à volta de mais 100 quartos para alunos no nosso território, sabendo que há o lado dos privados, também importante, que estão a aproveitar essa oportunidade de negócios, a requalificar apartamentos, pequenas casas, etc., para acolher alunos. Todo o mercado é tomado por esses alunos. É ótimo o que isso traz.

Pop UP: Ultrapassado sucesso de Altena
Também, para tentar dinamizar o comércio local, lançou as lojas Pop Up!
Um excelente projeto que descobrimos, lutamos por ele, conseguimos chegar lá com Altena, um município alemão que fez esta experiência de forma pioneira, a partir de 2007/2008 com sucesso e que foi uma referência para nós, que agarramos. Conseguimos, até, ultrapassar o sucesso deles.

A lógica das Lojas Pop Up é simples, na forma como a introduzimos aqui – não foi exatamente igual à de Altena – ao desafiar os proprietários de lojas vazias para nos as entregarem, de forma gratuita, durante seis meses, encontrar gente com ideias de projeto de negócio para colocar nelas e, ao fim de seis meses de contrato para esses projetos, ou as pessoas consolidam o seu projeto ou saem. A verdade é que, das 16 lojas que já temos no terreno, cerca de 90% tornaram-se permanentes.

Abrimos, agora em novembro, mais quatro lojas para somar às 15 que já tinham sido abertas. É um enorme sucesso, o comércio local, com mais lojas, ganha em dinamismo. O comércio local, que poderia ser visto como um adversário a este projeto, encontrou e percebeu que tem de ser parceiro porque ganha também.

Hotelaria e Alojamentos não conseguem dar resposta
Melgaço, como zona termal, já teve grandes dias. Agora surgiu um investidor que está a recuperar o Grande Hotel do Peso, uma unidade com história.
Já está a ser construído e em força. Espero – são as indicações que tenho – que em meados de 2023 abra as suas portas como um hotel de quatro estrelas superior, com 64 quartos.

Vai ser importantíssimo para o território porque há uma procura enorme, sobretudo tendo em conta a gastronomia, os vinhos e aquilo que vamos desenvolvendo e do ponto de vista de turismo de natureza. Há momentos em que a nossa hotelaria e casas em espaço rural não conseguem dar resposta.

A estância termal está a precisar de um impulso.
Onde é que elas estão a funcionar a todo o gás? Foi uma experiência que foi importantíssima do ponto de vista da oferta do turismo de água. Até aos anos 50/60 limitava-se às termas. A partir daí passou para outro lado, a praia, e as termas começaram a perder gás. Estão agora a recuperar. Há uma ou outra no país que já está com uma recuperação forte, não é o caso ainda de Melgaço. Esperemos que, com o tempo, ela possa recuperar.

Estamos convencidos porque os empresários que estão connosco nas termas, uma parte deles está também no hotel… e com um hotel qualificado ao lado das termas, estas poderão ter um upgrade, do ponto de vista da procura, muito grande.
Se formos verificar as termas do país, todas elas estão integradas com hotel.

Quando é que vai ser revisto o Plano Diretor Municipal (PDM)?
Está a ser revisto. Desejavelmente devia ter sido terminado em setembro passado, não o conseguimos, temos o compromisso de o terminar (passar pela Assembleia Municipal na versão final) até abril de 2022. Deveremos ter ainda discussão pública este ano.

Relações como Espanha no Melhor
Nas relações transfronteiriças, como está a cooperação?
As relações com Espanha, do ponto de vista da cooperação transfronteiriça, nunca estiveram tão boas. Diria que temos uma ótima relação com as duas deputações (Ourense e Pontevedra). Falando como presidente da Câmara de Melgaço – um município charneira que tem relações transfronteiriças com os dois lados –nunca houve uma ligação tão grande com os dois lados da fronteira. Sobretudo, com Ourense, têm acelerado imenso.

“As relações com Espanha, do ponto de vista da cooperação transfronteiriça, nunca estiveram tão boas”

Isso em concreto traduz-se em quê?
Em projetos, em sermos capazes de desenvolver ideias estruturantes para os dois lados da fronteira e que a liguem de forma séria para que, nos próximos anos, possam acontecer e estejam no terreno.

Ainda recentemente tive a oportunidade de estar no Parlamento galego, fomos acolhidos pelo seu presidente, natural de Bande, próximo daqui. É do PP, mas quando trabalhamos entre os municípios do lado de cá e de lá, o que impera É O INTERESSE QUE TODOS TEMOS PELAS NOSSAS POPULAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS. Tive depois uma conversa mais com o lado do governo galego relativamente a estas questões de cooperação. Temos todas as condições para continuar a trabalhar bem, em projetos sérios e profundos.

Aposta pola melhora das relações como Espanha.

Isso aconteceu (é histórico) com a UniMinho, presidida pela anterior presidente da Câmara de Melgaço e depois por mim. Durante a presidência do meu antecessor desenvolveram-se dois estudos essenciais e que continuam a ser importantes para o futuro. Um sobre a área dos transportes e a possibilidade de partilharmos uma rede de transportes públicos de um e outro lado da fronteira; um estudo brilhante e importante produzido em 2008 e que ainda hoje é atual e tem sido revisitado para que pensemos um futuro nesta área.
Outro estudo foi o da partilha dos equipamentos de saúde. Que já deu alguns passos, mas permite abrir um horizonte muitíssimo maior nesta PARTILHA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ENTRE OS DOIS LADOS DO TERRITÓRIO – Portugal e Espanha.

Temos ainda outras matérias em que estamos empenhadíssimos, como a questão das comunicações, da rodovia e ferrovia. A questão do AVE, a alta velocidade, que está a passar aqui à nossa frente. Daqui a semanas temos ali em Ourense a estação do AVE que nos permite, em 45 minutos, ter a ligação a Madrid e toda a Europa a alta velocidade ferroviária.

É também muito importante o que está a ser previsto do nosso lado. Com ligação a Espanha, através do comboio de alta velocidade Porto-Vigo. Aí, há compromisso dos dois lados da fronteira em avançar com esse projeto.

Em complementaridade a estas iniciativas, temos de continuar a lutar pelos da rede viária. Aí tenho marcado agenda, ao longo deste último ano e meio/dois anos, relativamente à necessidade de uma requalificação da rodovia, necessidade que está aos olhos de todos quando fazemos a ligação daqui (Melgaço) até Valença.

Também de uma requalificação de uma alternativa rodoviária, a partir do nó de Sapardos (Cerveira) da A3, onde deverá chegar a ligação da A28, para uma nova via rápida até Melgaço.

Já nesta nossa geração?!
Espero que sim. Não enquanto presidente de Câmara, mas como cidadão, espero poder percorrer esta rodovia daqui a alguns anos e que não sejam muitos. Teremos oportunidade, ainda neste mês de dezembro, de ter um encontro, aqui em Melgaço, com o presidente da Junta da Galiza, o nosso ministro Pedro Nuno Santos e os seus secretários de Estado, para que a matéria seja novamente conversada, consolidada e fique definitivamente na agenda de um e de outro lado da fronteira.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) do Rio Minho está também envolvida?
O AECT literalmente envolvida nisto, já fez um parecer favorável a tudo e é uma pedra fundamental.

A CCR-Norte está muito envolvidíssima através do seu presidente António Cunha. Tenho também a impressão que a novel Associação Empresarial do Minho (AEMinho) tem toda a vontade em dar-nos força. Com Monção e Melgaço ligados a Espanha, no sítio da zona empresarial de Salvaterra/As Neves (PLISAN).

Criar Marca Alto Minho
Mais projetos em que a CIM Alto Minho está envolvida?
É muito importante o foco da CIM nesta questão da complementaridade das infraestruturas de comunicação, Enquanto presidente da CIM estarei com essa agenda e julgo que os meus colegas estarão alinhadíssimos nisso também.

Há pouco falei neste projeto do Minho enquanto presidente de Câmara do lado do Minho, mas sei que os colegas do lado do Lima têm um projeto importantíssimo que é a ligação à Madalena, fundamental para a ligação a Celanova e Ourense.

Também uma insistência muito grande naquilo que são as comunicações digitais. O nosso território continua a precisar de uma atenção muito grande e não é só Melgaço. Precisamos de o ter coberto com 4G – já falaremos do 5G, esperemos que ele chegue e seja acessível a todos. a nossa população que tem todo o direito a ter este acesso a ele e à fibra ótica.
Depois é fundamental um olhar continuado pelo que foi muito bem feito ao longo destes anos no setor da indústria. Sermos capazes de continuar este processo invejado do ponto de vista nacional do que o Alto Minho tem feito.

Não podemos esquecer outras matérias, como são a Saúde. Temos agendada uma reunião com a administração da ULSAM.

Há uma outra área que acho que temos de trabalhar de forma … que é o turismo. Precisamos de o alavancar no Alto Minho como um todo, embora cada um dos municípios vá fazendo o seu trabalho. Alguns deles já têm marca própria na área do turismo, mas será muito importante criarmos aqui uma marca Alto Minho.

“recisamos de o alavancar no Alto Minho como um todo, embora cada um dos municípios vá fazendo o seu trabalho”

Uma outra matéria é a questão do conhecimento. O Politécnico de Viana do Castelo e o trabalho que tem feito no território, queremos que connosco continue a alavancar naquilo que são iniciativas. Há neste momento as ligadas à questão dos dados. Em Viana do Castelo há um Co-Lab ligado a esta questão, é fundamental termos dados bem trabalhados e de forma inovadora. Há também trabalho na área de Viana do Castelo ligado à economia do mar, há trabalho ligado ao industrial em Arcos de Valdevez através da In Cubo… em Melgaço estamos com um projeto que vai crescer numa ligação muito estreita com a Galiza, o Núcleo Tecnológico de Transferência de Conhecimento para o Agroalimentar que tem a ambição de ser uma para todo o Alto Minho.

Manuel S.

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