Manoel Batista, autarca de Melgaço, assume Vice-Presidência da rede europea Regrowtown

Agrupa aglomerados urbanos com menos de 50.000 habitantes.

Melgaço | Manoel Batista, autarca do município de Melgaço, assume a vice-presidência da rede europeia RegrowTown, que visa dar voz audível e granjear o reconhecimento junto das Autoridades Europeias, do mérito e particular contexto dos aglomerados urbanos com menos de 50.000 habitantes.

A RegrowTown foi fundada por um conjunto de pequenas regiões da Europa, Altena, na Alemanha, Idrija, na Croácia, Nyirbator, na Hungria, Aluksne, na Letónia, Isernia, em Itália, Manresa, em Espanha, Igoumenitsa, na Grécia, e Melgaço, em Portugal, e que integraram a rede Re-GrowCity patrocinada pelo URBACT.

São regiões que têm experiência comprovada na adoção de práticas inovadoras em contextos de severa restrição de recursos sendo capazes de ativar a sociedade civil e promover a reanimação urbana, nomeadamente pelo uso temporário dos edifícios e espaços comerciais devolutos, com pouco ou mesmo nenhum financiamento externo.

“Ambicionamos que aglomerados urbanos de todas as dimensões devam ser apoiados através de iniciativas de política que fomentem soluções em escalas diferentes. Só então pode a aceitação e o suporte dos ideais europeus ser salvaguardado e desenvolvido junto dos muitos cidadãos que vivem nas nossas pequenas cidades.”, atenta Manoel Batista.

“Embora quase 50% dos aglomerados urbanos na Europa estejam em efetiva contração, são, no entanto, as ‘pequenas e médias cidades’ que mais arduamente sentem os efeitos e mais se esforçam por sensibilizar e influenciar os processos de política nacionais e europeus. Enquanto as grandes cidades e as suas áreas metropolitanas se encontram em crescimento, atraindo residentes apesar dos conhecidos problemas crescentes, entre outros, com habitação, mobilidade, e impacto ambiental, simultaneamente, as pequenas cidades perdem população e veem diminuída sua relevância para famílias trabalhadoras e jovens profissionais, apesar de quase sempre proporcionarem reconhecidos índices de qualidade de vida, mas sobretudo cumprindo tantas vezes, indispensáveis funções administrativas e de serviço regional.”, realça o autarca melgacense, reivindicando que

“Todas as cidades europeias (pequenas, médias ou mesmo grandes) necessitam de apoio no que respeita à provisão de funções sociais e económicas essenciais. Sentimos por isso que o financiamento orientado ao desenvolvimento urbano, deve distribuir-se de forma mais igualitária, sendo que os programas e fundos de consolidação estruturais, devem ser acessíveis a todos os municípios, independente da sua dimensão.”

A rede foi constituída em 2021 e conta já com participações ativas no URBACT City Festival 2021 e na European Week of Cities and Regions. Andreas Holstein, ex-presidente da Câmara Municipal de Altena (Alemanha), vila exemplo de sucesso e na qual Melgaço se apoiou e inspirou para pôr em prática o bem-sucedido projeto Melgaço Tem Pop-Up, assume a presidência da rede RegrowTown.

Declaração dos Presidentes de Câmara
A rede agora constituída teve como alavanca uma declaração de princípios assinada por vários autarcas da europa onde elencavam as problemáticas comuns e relevantes em todas as cidades classificadas como ‘pequenas’ e ‘médias’ para quem o crescimento puramente económico não é uma opção realista.

Por isso, foram convidados, municípios, autoridades regionais, representantes de instituições públicas e governos a juntarem-se ao apelo à ação, aos níveis europeus e nacionais, para apoiar cidades classificadas como ‘pequenas e médias’ na sua luta para um futuro sustentável. Essa declaração de princípios viria a dar origem a este movimento agora formalmente constituído e que está já em contacto com as mais altas autoridades europeias para atingir a escala e os objetivos pretendidos.

A gestão e ação bem-sucedida sobre processos de contração urbana de longa duração, não pode limitar-se a “projetos de dois anos”. A complexidade dos processos de contração de longa duração e a natureza das intervenções que visam parar e inverter o consequente declínio, necessitam de mudanças na prática e nas políticas, assentes na sustentabilidade e no longo prazo, abrangendo cortes transversais a todas as funções municipais. O apoio dos cidadãos e a sua vontade de abraçar a modificação é consequentemente uma questão central. É neste contexto que os Presidentes da Câmara das cidades do URBACT/Re-GrowCity apresentaram estas propostas:

1. As cidades classificadas como “pequenas e médias” proporcionam importantes lugares atrativos de vida, cumprindo muitas vezes importantes funções administrativas e de serviço regional. Mas muitos sofrem de modificações demográficas de longa duração e simultâneo declínio económico, fatores que corroem a sua capacidade de continuar a fornecer esses serviços essenciais. Esta espiral descendente de declínio tem de ser interrompida explorando, testando e consolidando respostas económicas, ambientais e sociais sustentáveis.

2. A maioria dos aglomerados urbanos na Europa tem menos de 50,000 habitantes, mas recebe uma atenção muito reduzida por parte dos instrumentos de políticas estruturais. Todas as cidades europeias necessitam de apoio no que respeita à provisão de funções sociais e económicas essenciais. Assim, o financiamento orientado ao desenvolvimento urbano, deve por isso distribuir-se de forma mais igualitária, sendo que os programas e fundos de consolidação estruturais, devem ser acessíveis a todos os municípios, independente da sua dimensão.

3. Embora quase 50% dos aglomerados urbanos na Europa estejam em contração, são as “pequenas cidades” que arduamente se esforçam, por influenciar os processos de política nacional e europeus. Os signatários desta declaração, por isso, aspiram a tornar-se a voz das cidades classificadas como “pequenas e médias” na Europa.

4. As iniciativas europeias têm de comprometer-se e responder de modo mais focado aos problemas das cidades classificadas como “pequenas e médias”. Isto pressupõe o reconhecimento que as “pequenas cidades” tendem a necessitar de pessoal, finanças e perícia necessária para aceder a projetos europeus. Estes impedimentos têm de, progressivamente e do modo colaborativo, ser eliminados, mas os programas de financiamento europeus têm de simplificar os seus critérios e reduzir os limiares de acesso.

5. Novas políticas de curto prazo e de longo prazo, estratégias e projetos dos pequenos municípios têm de ser reconhecidas e apoiadas pelos governos de diferentes níveis. As aproximações que se testaram no URBACT/Re-GrowCity, rede de cidades, não são por si só suficientes para atacar na sua abrangência, as causas e as consequências dos processos de contração urbana de longa duração. Continuaremos assim a promover a procura conjunta de estratégias sustentáveis que ataquem os processos de declínio de longa duração, compartilhando o conhecimento ganho com os co-signatários desta declaração.

6. A inclusão dos cidadãos na análise de problemas e tomadas de decisão é essencial. Os novos caminhos de compromisso e participação pública, que venham a refletir as características das pequenas cidades, têm por isso de ser desenvolvidos e testados. Isto poderá variar entre as contribuições práticas de voluntários na provisão de serviços urbanos e sociais essenciais, como ao estabelecimento de compromissos de desenvolvimento estratégico assumidos em sede de grupos de trabalho conduzidos pelos cidadãos. Contudo, ao nível europeu, deve ser promovida uma aproximação holística da abordagem às problemáticas da contração e declínio de longa duração, de modo a prestar assistência às muitas cidades afetadas por ele. Isto incluiria o aumento das oportunidades para troca de conhecimento entre decisores locais bem como investimento em pesquisa empírica.

7. Esta rede deverá continuar a partilhar conhecimento sobre respostas e boas-práticas no combate à contração e declínio urbano e procurando novos recursos articulados com o diverso conjunto de iniciativas de escala nacional e europeia. A nossa meta é abrir a rede de cidades a muitas outras pequenas cidades que experimentam a contração e declínio urbano de longa duração, promovendo a partilha de boas-práticas, de modo a promover a capacidade e oferecer suporte mútuo na angariação de recursos para atacar o declínio.

A contração urbana é um fenómeno cada vez mais notório em todos os países europeus. Os desafios associados devem ser atacados sem demora. Por isso é essencial iniciar uma resposta rápida ao nível local e europeu, nacional e regional, por meio de pesquisa, política, programas de investimento e projetos locais.

A inação nestas matérias só contribui para o desinteresse e alheamento por parte da sociedade civil para com o processo político, considerando que muitos dos cidadãos de pequenas cidades não vêm a sua difícil experiência do dia-a-dia, devidamente refletida nas prioridades políticas apresentadas.

Enfatize-se que as nossas pequenas cidades desempenham um papel nuclear nos nossos países, hoje e no futuro, e que fazemos estas propostas com a determinação e convicção de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável da Europa.

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