Investidura da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Caminha

Com Miguel Alves como novo presidente do seu Executivo
Miguel Alves, presidente do executivo, durante o seu discurso.

Caminha | A saída de Luís Mourão da presidência da AM, depois de proceder à instalação dos dois orgãos autárquicos, dando lugar a Manuel Luís Martins, o primeiro candidato da lista socialista à Assembleia Municipal, mereceu diversos louvores das diferentes forças políticas, pela forma como exerceu essas funções nos dois mandatos anteriores.

“Vou seguir o exemplo de Luís Mourão”, referiu a propósito Manuel Martins, “pela forma competente, empenhada e serena” como orientou as assembleias, classificando a sua conduta como “um exemlo de dedicação à causa pública”, além de “tratar a todos por igual”, frisou.

Por seu lado, Carlos Videira, porta-voz dos sociais-democratas, dirigindo-se aos que hoje chegam ao final do seu mandato, “deixamos, na pessoa do presidente cessante, Luís Mourão, uma palavra de agradecimento e reconhecimento pela dedicação à causa pública e pelo valioso contributo para o aprofundamento da democracia no nosso concelho”.

“Miguel Alves, presidente do Executivo, valorizou o desempenho de Luis Mourão nas suas funções ‘com elevado sentido de missão”

Miguel Alves, presidente do Executivo, valorizou o desempenho de Luis Mourão nas suas funções “com elevado sentido de missão, tendo criado as condições para a valorização do órgão a que presidiu e para a sua ligação com a sociedade civil”.

Acrescentou que “fica-me na memória o tom conciliatório e as notas de humor refinado com que dirigiu todas as sessões, o esforço realizado na qualificação da ação política em todo o concelho e o papel fundamental que teve na democraticidade da Assembleia Municipal de Caminha ao permitir, e muito bem, que os deputados de todas as forças políticas tivessem voz na sessão solene comemorativa do 25 de Abril. Muito obrigado”.

O ex-presidente entendeu ter chegado neste momento “a hora de pedir a todos a vossa colaboração e desempenho nesta tarefa comum”, e contribuindo para “a valorização do Poder Local e pela relevância do seu órgão deliberativo”.

Recordou a sua primeira passagem pela presidência da AM, entre 1986 e 1989, e a experiência actual, levando-o a afirmar que “devo falar no que continuo a acreditar”: “todos devem ser iguais perante as leis da República, todos os cidadãos devem poder dizer aquilo que pensam sem medo, todos devem poder organizar-se, criticar as governanças e protestar pacificamente, bem como escolher as lideranças e governos em eleições livres e democráticas”.

Citou ainda dois assuntos dominantes durante boa parte destes dois mandatos e “em que a discussão foi bem acesa”, em referência “às diferentes visões políticas sobre a escola pública, escola privada, e à discussão ainda não finalizada sobre o processo de descentralização versus regionalização, levando-o a prever que os deputados acabados de tomar posse e os presidentes das juntas de freguesia “terão que se pronunciar brevemente”.

No entanto, no calor do debate sobre escola pública/escola privada, houve um caso que o desgostou, “por terem ultrapassado os limites da educação e respeito que todos devemos ter, e no qual registo com tristeza o texto (tipo carta aberta) publicado num jornal local em Julho de 2016, em que o insulto, a insinuação vexatória dirigidas ao presidente da Assembleia – e a mim pessoalmente – não foi um exemplo do respeito que todos devemos ter”.

“Respeitem e serão respeitados”
Demonstrando que essa situação não o demoveu da sua maneira de ser e encarar coisa pública, deu conta aos que o escutavam que “continuarei a ser o mesmo, católico na religião, ancorense na origem, liberal nos costumes, socialista democrático nas convicções”, além de, vincou, “nunca ao longo da vida, abandonei o meu chão e, com a minha idade e experiência, deixo um conselho a todos os membros desta assembleia e câmara municipal: o v(n)osso lema terá de ser sempre o do respeito.

E “o respeito começa por se saber respeitar”, vincou, e isso “implica idoneidade, humildade, isenção e dignidade”. Como tal, “o meu primeiro apelo vai para os políticos eleitos (no poder ou na oposição), para que saibam exercer condignamente os mandatos que os seus eleitores lhes confiaram”.

O público presente na investidura.

O segundo apelo foi direcionado aos cidadãos eleitores, incitando-os a “serem exigentes com os vossos eleitos”, acreditando que “a esmagadora maioria dos políticos eleitos, são-no pelo desejo de lutarem em organizações para o bem comum, não sendo mesquinhos e interesseiros, mas sim homens e mulheres que sacrificam a sua privada e profissional por ideais”. Como tal, os eleitores devem exigir que cumpram os seus compromissos, tudo dependendo ainda de quanto mais os cidadãos forem activos e empenhados.

Luís Mourão pediu ainda respeito pelas instituições, “não só as freguesias, câmaras municipais, o Governo, a Assembleia e o Presidente da República”, aduziu, mas no essencial, acentuou, “o que verdadeiramente interessa, são os valores frágeis e abstractos, mas fundamentais”, tais como “a verdade, democracia, eleições livres, direito de oposição e de reunião, estado de direito”.

Nesta sua lição de cidadania, Luís Mourão disse que “é muito simples” obter estes resultados”: “praticando-os na praça pública, na nossa rua, no património, no clima, na freguesia, na floresta, no meio profissional e exercendo o direito de voto ou cumprindo o mandato confiado no respeito por todos e por nós próprios, porque só isso nos dá a moralidade e a ética que são a base de tudo na vida e a verdade que lhe dá substância”.

Parafraseando o actual presidente dos Estados Unidos, Luís Mourão recordou que “o futuro pertencerá àqueles que defendem a dignidade e não aos que a ignorarem”, pois, concluiu, “só assim todos faremos a nossa parte para que possamos viver num Portugal mais justo e melhor”, culminando a sua oratória com um viva ao concelho de Caminha e a Portugal.

Lítio dominará próximos anos
No decorrer desta assembleia, ficou notório que o tema da prospecção e exploração do lítio dominará a agenda dos quatro concelhos do Alto Minho envolvidos na tentativa de evitar que esventrem as suas montanhas, como é o caso da Serra d’Arga.

O deputado municipal Abílio Cerqueira apelou aos membros da AM para que se mobilizem contra este projecto.

“Ficou notório que o tema da prospecção e exploração do lítio dominará a agenda dos quatro concelhos do Alto Minho”

Manuel Luís Martins, em nome da bancada socialista, não deixou de aflorar a questão do lítio de uma forma subtil, ao relembrar que o concelho de Caminha “tem rios, tem mar e praias, tem vales e montanha e fundamentalmente tem pessoas que amam e querem o melhor para a sua terra, por isso temos que estar unidos, sem querelas partidárias, na defesa deste património que se destruído ou mesmo alterado, irá de certeza trazer grandes danos, irreparáveis, às gerações do presente mas seguramente às gerações futuras. Temos que ser, e estar solidários na defesa do nosso património.

Contem comigo, eu tenho a certeza que posso contar com todos vós”, assegurou.

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