Em datas próximas ao Dia da Mulher e com a aprovação no Parlamento do Pacto de Estado contra a violência de género, que atualiza, melhora e renova a legislação vigente ao respeito, convém também fazer memoria dos atrancos da mulher para conseguir sua autonomia.
A situação das mulheres na história, com escassas excepções, sempre foi de submetimento ao homem ou á família. Em qualquer sociedade ou religião. Na Cristiana provavelmente originada polo seu conceito sobre a criação do mundo desde o que outorga á mulher um status de dependência, como extraída da costela do homem; (outra versão é a de que Deus criou ao homem e a mulher. Adão e Lilliht, de pó, em igualdade de condições, Liliht negou a primacia do homem e ao não consegui-lo desapareceu, ignorando incluso a chamada de Deus, polo que o Criador decidiu criar uma Eva sumiça). Em Espanha, ainda no S. XIX a mulher seguiu discriminada social, jurídica e politicamente; com a chegada da II República obtivo a igualdade legal, a consideração de cidadãs com os mesmos direitos que os homens. A sublevação fascista/franquista supujo para a mulher a perda de todos os direitos adquiridos, de novo submetida á autoridade patriarcal exercida polos varões, pais ou irmãos as solteiras e seu marido as casadas, precisando seu consentimento para realizar quaisquer atividades económicas ou no âmbito legal.
Para os nostálgicos da Ditadura e para os mais novos é importante ter presente as restrições de direitos a que nos pode levar o fascismo, plasmadas no ideário da Seccion Femenina, que dirigia a educação da mulher, p.ex. “A traves de toda a vida a missão da mulher é servir”, ou “a ideia de toda mulher…é um eterno desejo de encontrar a quem submeter-se”. Nos estudos a mulher ficava igualmente discriminada.
A partir dos 1.960 pudesse incorporar ao estudo universitário e ao trabalho remunerado fora do fogar, mas até a Lei de 28.12.66 não podo ter acesso aos cargos de Fiscal e Juiz, ligados historicamente ao homem, e só 11 anos mais tarde ingressou a primeira mulher na judicatura. Chegada a Democracia e aprovada a Constituição (“os espanhóis são iguais diante da lei…”) e especialmente já no S.XXI, as profissões vencelhadas ao setor jurídico acusarem a incorporação massiva de mulheres, tanto fiscais como juízas, advogadas, procuradoras…, que hoje copam maioritariamente esses estamentos defendendo uma igualdade de sexos e assumindo já postos de poder (a presidenta do Conselho Geral do Poder Judicial é uma mulher).
“Foi a partir de 2.017 que centos de miles de mulheres em todo o mundo, também em Espanha, levantarem suas vozes por umas sociedades mais igualitárias”
Foi a partir de 2.017 que centos de miles de mulheres em todo o mundo, também em Espanha, levantarem suas vozes por umas sociedades mais igualitárias, conseguindo logros reais e políticos que deram a volta a umas sociedades muito permissivas com atitudes machistas, ainda que na Justiça, pese a importante incorporação de mulheres, foi escassa e renuente esta transformação. Desde aquele ano parece que o movimento feminista tomou pulo, mas pronto as desavenças entre as mesmas feministas, já não so com as mulheres católico-tradicionais, e os casos de descaro em alguns dirigentes de organizações netamente feministas (não deveríamos culpar ás organizações como tais nem que umas se botem contra outras) produzem um desconcerto nas politicas feministas, entendidas como instrumentos essenciais para construir sociedades mais igualitárias, democráticas e justas.
O ramo a esta legalidade igualitária é a L.O. de 01.08.24, de “Paridad de Género” (“de representação paritária e presença equilibrada de mulheres e homens”) que obriga a grandes empresas e AGE a contar com um mínimo do 40% de mulheres nos seus órgãos de poder. Modifica também a Lei de Colégios Profissionais para que as juntas de governo, comitês de direção u órgãos assimilados deverão garantir que o gênero menos representado ocupe ao menos o 40% dos postos. Imos caminhando, mas considero que não é o caminho que, p.ex., no Colégio da advocacia de Ourense se apesente, e seja eleita, uma candidatura para a Junta de Governo integrada por 9 mulheres e um homem.
