Alto Minho | Em comunicado, o Ministério do Ambiente explicou que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio e concluiu que, em seis delas, há condições para avançar. Embora com redução de área inicial para metade.
No caso da Serra d’Arga, verifica-se que, “perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”, refere o comunicado.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, V. N. Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional. Abrange 10 mil hectares, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.
O processo de classificação aguarda a constituição da Associação de Municípios da Serra d’Arga que junta Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Reagindo à notícia, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, disse que a exclusão de Arga do concurso público para a prospeção de lítio é uma vitória do Alto Minho e o triunfo da união de pessoas, sociedade civil e poder local.
“Esta é uma notícia ansiada, mas também esperada, tendo em conta o trabalho que foi feito pelos diversos municípios da Serra d’Arga e o método e racionalidade que imprimimos às nossas posições. Esta é uma vitória de todo o Alto Minho e do concelho de Caminha, e quero agradecer a todos por terem acreditado na liderança e na força das autarquias”, acrescentou.
“Esta é uma vitória do estudo da Serra d’Arga, do trabalho científico feito ao longo dos anos e que consolidou a nossa argumentação neste momento tão importante”, disse, referindo-se à investigação realizada entre o vale do Âncora e o maciço serrano, e que deu início, em 2017, ao processo de classificação.
Também o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, garantiu que teve “sempre confiança” nas decisões centrais, reagindo ao anúncio do Governo de exclusão da zona de Arga do concurso para pesquisa e prospeção de lítio.
O edil vianense referiu que acolheu com “muito agrado” a notícia da exclusão. Para o edil socialista, a decisão vem salvaguardar o investimento que o município tem realizado “na defesa e promoção daquela área”.
Já para o presidente da Câmara Municipal de V. N. Cerveira, Rui Teixeira, a exclusão da Serra d’Arga do concurso de pesquisa e prospeção de lítio é uma grande vitória para o território e todo o seu património ambiental.
“Não podíamos permitir que a exploração (nociva ao ambiente) do lítio e de outros minerais, no espaço territorial da freguesia de Covas ou em qualquer outro local do concelho avançasse. Por isso, esta exclusão da Serra D’Arga é uma grande vitória não só para o nosso concelho, mas para todo o território do Alto Minho”, afirmou o autarca.
Também para o Município de Ponte de Lima, liderado por Vasco Ferraz, esta é a decisão esperada e que vem ao encontro da tomada de posição da autarquia. Esta, “desde o primeiro momento estava ao lado da população, considerando que seria atentatória da qualidade de vida e do bem-estar das populações, totalmente incompatível com a estratégia definida para a Serra D´Arga, e colocaria em causa avultados investimentos públicos e privados, de âmbito material e imaterial, já realizados e outros previstos para aquela área.”
De igual modo, p movimento cívico SOS Serra d’Arga disse ter mantido “sempre a convicção” de que a zona de Arga seria excluída da prospeção de lítio e que a contestação popular e das autarquias do Alto Minho iria vingar.
“É com enorme satisfação que recebemos a decisão da exclusão de Arga, embora não nos tenha surpreendido. Tivemos sempre a convicção de que a Arga não poderia entrar no concurso. Temos a convicção de que a contestação popular, a contestação das autarquias, das juntas de freguesia e dos baldios muito contribuiu para esta decisão”, afirmou Ludovina Sousa, porta-voz do movimento cívico.
Refira-se que a própria Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) reconheceu que as atividades de prospeção acarretam riscos, incluindo possíveis “efeitos nefastos” sobre a fauna e a flora das áreas em causa. Fonte citada pelo Público reconhece que poderá, até, nem haver “um benefício económico a compensar o impacto ambiental: os efeitos positivos sobre as economias dos municípios abrangidos serão apenas “residuais” e poderão até ser negativos, tendo em conta o impacto sobre o turismo destas mesmas regiões.”
Além de Arga, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que incidiu em oito áreas com potencial de existência de lítio, excluiu ainda a área de Segura, em Castelo Branco, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas, mas com “redução de área inicial para metade”.
Manoel S.
