Monçaõ | Dia 2 de fevereiro, sábado, no auditório da Casa do Curro. Organização do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Universidade do Minho. Participação de especialistas e catedráticos de Portugal e Espanha. Inscrições gratuitas nos seguintes contactos: gap@cm-moncao.pt ou 251 649 018.
O auditório da Casa do Curro, em Monção, debate, no próximo sábado, 2 de fevereiro, a reforma territorial e das finanças locais em Portugal e Espanha na Jornada Luso-Galaica sobre Autarquias Locais. Nesse mesmo dia, pelas 16h00, serão inauguradas, na Biblioteca Municipal de Monção, as instalações do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Universidade do Minho.
A sessão de abertura, pelas 9h30, contará com intervenções do presidente da Câmara Municipal de Monção, José Emílio Moreira, o presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Mário Monte, e o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, José Luís Fernández-Valmayor.
A primeira sessão, subordinada à temática “ A Reforma Territorial e Funcional das Autarquias Locais” com moderação do presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Araújo, terá como palestrantes o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Marcos de Almeida, e o catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho, António Cândido de Oliveira.
Na segunda sessão, moderada pelo presidente da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Luís Miguel Macho, debate-se “A Reforma das Finanças Locais” através de intervenções do catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Antonio López Díaz, e do professor da Escola de Direito da Universidade do Minho, Joaquim Freitas Rocha.
Antes das conclusões, a cargo dos investigadores do NEDAL, Bárbara Barreiros, Carlos Batalhão e Pedro Silva, e encerramento da jornada, com representantes da Casa Museu de Monção/UM, ANAFRE e ANMP, decorre a terceira e última sessão subordinada ao tema genérico “Outros Aspectos da Reforma Local”.
Moderação do diretor do Derecho de las Administraciones y Entidades del Sector Público (DAESP), Antonio Xavier Ferreira Fernández, e intervenções da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Diana Santiago, e da professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, Isabel Fonseca.
A jornada, organizada pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Universidade do Minho, tem colaboração do Grupo de Investigação com Potencial de Crescimento da Universidade de Santiago de Compostela e Derecho de las Administraciones y Entidades del Sector Público (DAESP). O apoio é da Câmara Municipal de Monção, FCT e Casa Museu de Monção/UM. Inscrições gratuitas nos seguintes contatos: gap@cm-moncao.pt ou 251649018.
Mércores, Abril 24
